Alarmes da Destruição: COP 28 e Territorialidade contra o Aquecimento Global

Autor: Rodrigo Coura de Castro Leite

Belo Horizonte, 06 de março de 2024

A lista de casos relacionados aos problemas ocasionados pelas mudanças climáticas é permanente e incalculável. Segundo o Jornal Estado de Minas (2023), em setembro do ano passado, no Rio Grande do Sul, um ciclone deixou centenas de cidadãos desabrigados e 47 mortes. A cidade do Rio de Janeiro chegou a temperaturas de até 58°C, bem como, outras regiões do país, causando desconforto térmico, casos de hospitalização e até mortes. Colheitas e faturamentos da agroindústria tem sido frustrantes, refletindo na produção de alimentos e aumento dos custos dos mesmos para a população, que já sofre com 21 milhões de cidadãos que passam fome. Casos incalculáveis de incêndios, como o que aconteceu, mais uma vez, no Pantanal, também causou perdas sem igual.

Um caso que ressoou bem alto refere-se ao da jovem Ana Clara Benevides, de 23 anos, que teve uma parada cardiorrespiratória e hemorragia no pulmão, em função do calor excessivo, enquanto assistia ao show de Taylor Swift, em novembro do ano passado, na cidade do Rio de Janeiro. Em matéria publicada pelo G1 (2023), o laudo da necropsia acusou óbito por “exaustão térmica” causada pelas altas temperaturas”. Naqueles dias, a cidade do Rio de Janeiro estava enfrentando um calor que chagava aos 40°C.

Outro caso que alarmou a sociedade sobre os problemas relacionados ao aquecimento global refere-se ao de uma criança que passou mal dentro de um ônibus, na cidade do Rio de Janeiro, também em novembro de 2023.  Conforme o site UOL (2023), a mãe da criança teve que quebrar o vidro do coletivo para que pudessem ter mais circulação de ar, dentro do veículo. Atualmente, mais de 80% dos coletivos que circulam na cidade utilizam sistema de ar refrigerado.

“O Planeta está mais quente e as pessoas enfrentam impactos sem precedentes ao redor do mundo: recordes de incêndios florestais, enchentes catastróficas e ondas de calor insuportáveis.” (THE NATURE CONSERVANCY, 2023)

O Brasil na COP 28

A COP 28 (significado original: Conference of the Parties / em português, Conferência das Partes), conferência organizada pela Organização das Nações Unidas – ONU, criada em 1994, com periodicidade anual, contou com a participação de representantes e lideranças de todo o planeta, na cidade de Dubai, nos Emirados Árabes., entre os dias 30 de novembro e 13 de dezembro de 2023. Em sua 28ª edição, o objetivo principal foi o de debater sobre como desenvolver um acordo para extinguir a emissão dos gases de efeito estufa e suas implicações, para a diminuição do aquecimento global.

A “Carta de Descarbonização do Petróleo e do Gás” foi anunciada como um “primeiro passo”, pelo presidente da COP 28, Suntan Al Jaber. O documento tem como objetivo principal, as “operações neutras em termos de carbono”, até o ano de 2050, além de reduzir as emissões de metano e extinguir a queima de gás, até 2030. Conforme publicação do site Agência Brasil (02 de dezembro de 2023) o acordo ainda trata sobre investimentos em projetos de energias renováveis, combustíveis com baixa emissão de carbono e novas tecnologias, com emissão zero. Mesmo limitada a redução de emissões e não ao fim da utilização do combustível fóssil, estas reduções poderão ser viabilizadas por meio de projetos de compensação e de captura de carbono.

Já no primeiro dia da COP 28, foi anunciado um “Fundo de Perdas e Danos” para países em desenvolvimento, objetivando sua adaptação às mudanças climáticas, no valor de US$ 420 milhões. Com base no site Gov.br/Planalto (05 de dezembro de 2023), no dia 4 de dezembro, o valor do fundo já estava em US$ 720 milhões. De acordo com o Secretário para Clima, Energia e Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores, o embaixador André Corrêa do Lago, será muito difícil alcançar a meta global de limitar o aumento da temperatura em até 1,5°C sem financiamentos que auxiliem os países em desenvolvimento, que já estão com suas agendas agravadas, em função das mudanças do clima. De acordo com dados divulgados pela organização da COP 28, já somavam, após o quarto dia de evento, US$ 57 bilhões para investimentos direcionados à agenda climática internacional.

Imagem 1: Brasil na COP 28. Da esquerda para a direita: Sra. Ana Toni / Secretária Nacional do Clima do MMA; Sr. Paulo Capobianco / Secretário Executivo do MMA; Sra. Sônia Guajajara / Ministra dos Povos Indígenas e o embaixador André Corrêa do Lago / Secretário para o Clima, Energia e Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores. Foto de Estevam (Audiovisual/PR). Publicada no site GOV.BR/Planalto, em 05/12/2023. Disponível em: https://www.gov.br/planalto/pt-br/acompanhe-o-planalto/noticias/2023/12/negociador-chefe-do-brasil-na-cop-28-demonstra-otimismo-em-balanco-da-conferencia-da-onu-em-dubai.

Durante a COP 28, representantes do Brasil mencionaram sobre sua atenção na questão da descarbonização da indústria. De acordo com o site Senado Notícias (06 de dezembro de 2023) uma “pauta verde” tem sido desenvolvida, objetivando o desenvolvimento sustentável brasileiro, bem como, a regulamentação de políticas de comercialização de hidrogênio e mercado de carbono. Para a Confederação Nacional da Indústria – CNI, serão necessários R$ 40 bilhões para efetivar a descarbonização do segmento, até 2050. Para tanto, será necessário que as indústrias brasileiras acompanhem a competitividade do mercado, devendo aliar-se às novas tecnologias.

Entre os principais resultados da conferência, conforme o site Gov.br/Planalto (publicado em 13 de dezembro de 2023), a avaliação geral identificou avanços em prol da luta contra o aquecimento global, desde o “Acordo de Paris”, no entanto, sem desconsiderar a gravidade e a urgência da questão, em ãmbito global, bem como, as brechas encontradas, principalmente, nas agendas climáticas dos países desenvolvidos.

Também foi aprovado na conferência, por consenso, a candidatura do Brasil para ser o país sede da COP 30, que será realizada em Belém/PA, no ano de 2025. Outras conquistas referem-se ao “Fundo de Perdas e Danos” e ao “Objetivo Global de Adaptação”, bem como, ao “Mapa do Caminho para a Missão 1.5”, referente ao aumento da temperatura em, no máximo, 1,5ºC, em relação aos níveis pré-industriais. As partes comprometeram-se a apresentar seus resultados em 2025, na COP 30.

Durante a COP 28, no dia 11 de dezembro, a Noruega anunciou a doação de R$ 250 milhões para o Fundo Amazônia, em reconhecimento aos resultados alcançados no combate ao desmatamento. Conforme o site Gov.br/Planalto (2023), em discurso com a ministra Marina Silva, declarou o ministro da Noruega, Jonas Gahr Store, : “A Noruega foi pioneira e principal doadora do Fundo Amazônia nesses 15 anos de parceria. […] O Brasil tem o compromisso de zerar o desmatamento até 2030, e o apoio da Noruega e de outros países parceiros é fundamental. […]”. Em conjunto com a Noruega, de acordo com a plataforma, desde janeiro de 2023, quando retomou suas atividades após paralização, em 2019, as doações de outros países parceiros já somavam R$ 3,9 bilhões. O fundo será utilizado para a fiscalização do IBAMA e do ICMBio, além de implementar o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal – PPCDAM, entre outras ações.

Sobre a participação dos Povos Indígenas na COP 28, de acordo com a Ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, para o site Gov.br/Planalto (2023):

“Nesta COP, nós já contamos com a maior delegação indígena do Brasil e também com a maior delegação indígena do mundo, de toda a história da COP. […]”

“[…] Os povos indígenas, as comunidades tradicionais, são importantes aliados no combate a essa crise climática. Inclusive, os territórios indígenas comprovadamente já se apresentam como uma das maiores alternativas no combate às mudanças climáticas. […] somos apenas 5% da população mundial, e que mais de 82% da biodiversidade protegida no mundo está dentro dos territórios indígenas. Portanto, só isso mostra a importãncia de proteger os modos de vida, de proteger as culturas, […]” (GOV.BR/PLANALTO. 2023)

As Mudanças Climáticas em âmbito Territorializado

A importância de se trabalhar ações territorializadas tornou-se fundamental para garantir a sustentabilidade do planeta, ao considerarmos o aumento do consumismo e das práticas de produção, no desenvolvimento urbano. As cidades precisam desenvolver-se e manter, ao mesmo tempo, sua “performance ambiental”, não apenas em benefício de seus moradores, mas em prol da diminuição da transferência dos custos ambientais para outras pessoas e outros ecossistemas, ao longo dos anos. As “[…] mudanças climáticas em âmbito local devem ser o componente chave para o desenvolvimento sustentável urbano.”, quando as autoridades locais são os únicos agentes capazes de promover e liderar comunidades localizadas, reunindo esforços em prol da diminuição da emissões e de adaptações em resposta aos impactos das mudanças climáticas. (BULKELEY e BETSILL, 2003)

No que refere-se ao Turismo Sustentável,  para que se torne cada vez mais inclusivo e de maior qualidade, tanto para turistas e comunidades receptoras, como para empreendedores, deverá contar com a participação social e com a elaboração de programas que visem uma atenção maior no local, mantendo um diálogo com suas comunidades e estimulando sua participação no desenvolvimento de projetos para o futuro, em conjunto com empreendedores locais, operadoras do setor e órgãos governamentais Ao mesmo tempo, as interações devem sempre levar à pauta, questões mais amplas do desenvolvimento sustentável. (SWARBROOKE, 2000),

Sendo assim, é tarefa do município, segundo o Guia para Elaboração e Revisão de Planos Diretores Municipais, desenvolvido pelo Ministério de Desenvolvimento Regional – MDR: […] planejar e gerir o território municipal, com um olhar voltado para problemas herdados do passado, e outro olhar para o futuro, orientado pela noção dos desafios impostos pelo ideal de um desenvolvimento urbano sustentável.” (MDR, 2022)

Passado, presente e futuro se encontram, mais uma vez, em Belo Horizonte/MG

Em homenagem ao aniversário da capital e ao 80º aniversário do Conjunto Moderno da Pampulha, conforme publicação do Jornal Estado de Minas (2023), desde novembro do ano passado, a Prefeitura de Belo horizonte tem promovido “City Tours”, quando “moradores e turistas terão a oportunidade de conhecer a capital mineira, sob novos olhares e perspectivas”.

Segundo o Portal de Belo Horizonte (2023), todos os passeios são guiados por profissionais devidamente registrados no Cadastur/Ministério do Turismo e foram desenvolvidos com foco na “história, cultura, arte urbana e arquitetura”. Os passeios contam, também, com uma experiência gastronômica, em homenagem ao título recebido pela UNESCO, em 2019, de “Cidade Criativa da Gastronomia”.

Referências Bibliográficas:

– AGÊNCIA BRASIL.  COP 28: Petroleiras firmam acordo para reduzir emissões. 02/12/2023. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2023-12/cop-28-petroleiras-firmam-acordo-para-reduzir-emissoes.

– BRASÌLIA. Estatuto da Cidade. 3ª ed. Brasília: Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2008. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/70317/000070317.pdf.

– BRASÌLIA. Ministério do Desenvolvimento Urbano – MDU. Guia para Elaboração e Revisão de Planos Diretores. In: Desenvolvimento Urbano, Brasília, 2022. Disponível em: https://www.gov.br/mdr/pt-br/assuntos/desenvolvimento-urbano/guia-para-elaboracao-e-revisao-de-planos-diretores.

– BULKELEY, Harriet e BETSILL, Michele M. Cities and Climate Change: urban sustainability and global environmental governance. 1ª ed. New York: Routledge, 2003.

– G1, por Rafaela Moreira. Taylor Swift diz que nunca duvidou que causa da morte seria por exaustão térmica causada pelo calor. 27/12/2023. Disponível em: https://g1.globo.com/ms/mato-grosso-do-sul/noticia/2023/12/27/nunca-desconfiei-diz-pai-de-ana-clara-sobre-laudo-que-aponta-que-fa-teve-exaustao-termica-causada-pelo-calor.ghtml.

– GOV.BR. Planalto. Governo celebra resultados da COP 28 nos Emirados Árabes. 13/12/2023. Disponível em: https://www.gov.br/planalto/pt-br/acompanhe-o-planalto/noticias/2023/12/governo-celebra-resultados-da-cop-28-nos-emirados-arabes.

– GOV.BR. Planalto. Negociador-chefe do Brasil na COP 28 demonstra otimismo em balanço da Conferência da ONU em Dubai. 05/12/2023. Disponível em: https://www.gov.br/planalto/pt-br/acompanhe-o-planalto/noticias/2023/12/negociador-chefe-do-brasil-na-cop-28-demonstra-otimismo-em-balanco-da-conferencia-da-onu-em-dubai.

– GOV.BR. Planalto. Noruega anuncia doação de R$ 250 milhões para Fundo Amazônia na COP28. 11/12/2023. Disponível em: https://www.gov.br/planalto/pt-br/acompanhe-o-planalto/noticias/2023/12/noruega-anuncia-doacao-de-r-250-milhoes-para-o-fundo-amazonia-na-cop28.

– GOV.BR. Planalto. Povos indígenas saem fortalecidos e otimistas da COP 28, avalia Sônia Guajajara. 12/12/2023. Disponível em: https://www.gov.br/planalto/pt-br/acompanhe-o-planalto/noticias/2023/12/povos-indigenas-saem-fortalecidos-e-otimistas-da-cop-28-avalia-sonia-guajajara.

– JORNAL ESTADO DE MINAS. BH terá city tours para moradores e turistas conhecerem a cidade. 28/11/2023. Disponível em: https://www.em.com.br/gerais/2023/11/6661900-bh-tera-city-tours-para-moradores-e-turistas-conhecerem-a-cidade.html.

– JORNAL ESTADO DE MINAS. COP28 entre a vida e a morte do planeta. 28/11/2023. Disponível em: https://www.em.com.br/opiniao/2023/11/6661827-cop28-entre-a-vida-e-a-morte-do-planeta.html.

– PORTAL BELO HORIZONTE. Tours Gratuitos em Belo Horizonte. 2023. Disponível em: https://portalbelohorizonte.com.br/eventos/circuito/turismo/tours-gratuitos-em-belo-horizonte.

– SENADO NOTÍCIAS. COP 28: parlamentares discutem descarbonização da indústria. 06/12/2023. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/12/06/cop-28-parlamentares-discutem-descarbonizacao-da-industria.

– SWARBROOKE, John. Turismo Sustentável: setor público e cenários geográficos. 3ª ed. São Paulo: Aleph, 2000.

– THE NATURE CONSERVANCY. COP28: Para enfrentar emergência climática, toda ação conta. 07/11/2023. Disponível em: https://www.tnc.org.br/conecte-se/comunicacao/noticias/tnc-na-cop-28/?utm_source=google&utm_medium=cpc&utm_campaign=search&utm_term=grants&gad_source=1&gclid=CjwKCAiA1MCrBhAoEiwAC2d64UXo8FKjx-VeWNYMKJw0OGk2lo1Cfsm3hHSV1nlCJ_D6hiP7lojqjxoCs1oQAvD_BwE.

– UOL, por Beatrice Christofaro. O que esperar da COP28, que tenta reverter catástrofe ambiental. 27/11/2023. Disponível em: https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/deutschewelle/2023/11/27/o-que-esperar-da-cop28.htm.

– UOL. Criança passa mal por calor e mãe quebra vidro de ônibus no RJ. 16/11/2023. Disponível em: https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2023/11/16/crianca-passa-mal-por-calor-e-mae-quebra-vidro-de-onibus-no-rj-veja.htm.

Referências de Imagens:

-Imagem 1: GOV.BR/Planalto. Foto de Estevam (Audiovisual/PR). Publicada em 05/12/2023. Disponível em: https://www.gov.br/planalto/pt-br/acompanhe-o-planalto/noticias/2023/12/negociador-chefe-do-brasil-na-cop-28-demonstra-otimismo-em-balanco-da-conferencia-da-onu-em-dubai.