Autor: Rodrigo Coura de Castro Leite
Belo Horizonte, 08 de agosto de 2023
O Dia do Índio passou a se chamar, oficialmente, de Dia dos Povos Indígenas, no dia 8 de julho de 2022, ao promulgar-se a Lei 14.402.
Com a aprovação do PL 5.466/2019, que revogou o Decreto-Lei 5.540, de 1943, após sessão conjunta do Congresso Nacional, realizada em 05 de julho de 2022, parlamentares derrubaram o Veto 28/2022, promulgando, finalmente, a Lei. Segundo o site do Senado Notícias (2022), a alteração do nome da data comemorativa foi justificada pelo fato de transmitir um significado que explicita maior diversidade de culturas entre os povos da etnia.
Bem, segundo Pierce, em Semiótica (1990):
“Um símbolo, uma vez existindo, espalha-se entre as pessoas. No uso e na prática, seu significado cresce. Palavras como força, lei, riqueza, casamento veiculam-nos significados bem mais distintos dos veiculados para nossos antepassados bárbaros. O símbolo pode, como a esfinge de Emerson, dizer ao homem: De teu olho sou um olhar.” (Pierce, 1990)
Sendo assim, Fabiano Contarato, Senador na época da publicação da matéria no site Senado Notícias (2022), explica que o termo “povos indígenas” é mais aceito pelos povos indígenas pois consideram a denominação “índio”, de caráter preconceituoso quando generaliza, culturalmente, todos os povos de mesma etnia do continente, em função da chegada dos portugueses que, ao pisarem em solo firme, pensaram que tinham chegado nas Índias mas, na verdade, estavam no Brasil.
Para tanto, a Institucionalização acontece, conforme Berger e Thomas (1985), a partir da tipificação recíproca das ações dos indivíduos, na vida cotidiana. Quando qualquer uma destas tipificações torna-se uma instituição, construída na história compartilhada dos indivíduos, implicando, também, em controle por parte da sociedade.
Imagem 1: ìndio com arco e flecha em frente à Suprema Corte, em Brasília/DF. Foto de Eraldo Peres. 2020. Disponível em: https://www.otempo.com.br/brasil/indigena-no-amazonas-e-primeiro-caso-de-covid-19-em-aldeias-1.2319980. Acesso em 08 de agosto de 2023.
“Sabedoria e cautela…
Como a maioria já sabe, no dia 19 de abril, comemora-se o Dia dos Povos Indígenas, o que poucos sabem refere-se ao porque comemorar neste dia e não em outra data. A data comemorativa foi definida em função da realização do I Congresso Indigenista Interamericano, realizado no México, em 1940.
O congresso aconteceu entre os dias 14 e 24 de abril daquele ano, no entanto, apenas no dia 19 que os representantes étnicos começaram a participar do evento pois precisavam ter a certeza de que não seriam manipulados pelos representantes governamentais. De acordo com o site da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo (2021), no final do Congresso foi estipulado o dia 19 como sendo a data comemorativa, sendo oficializada no ano de 1943, pelo Decreto nº 5.540, para conscientizar a sociedade sobre a importância da cultura indígena na formação da identidade de todos os brasileiros.
… para percorremos as trilhas traiçoeiras do Desenvolvimento Responsável …
O termo “raça”, de acordo com o site Wikipedia (2023), é entendido como o resultado de uma construção social que objetivava a diferenciação dos indivíduos por meio de traços físicos. De acordo com o site, esta distinção racial, frequentemente analisada pela sociologia, pode gerar e organizar uma sociedade baseada na desigualdade social. Atualmente, diferenciações baseadas nas características físicas observáveis dos indivíduos, distinguindo-os e hierarquizando-os, passaram a ser consideradas obsoletas, quando o termo “raça” tem sido frequentemente substituído por palavras menos impactantes, como: povos, grupos étnicos ou comunidades, conforme cada contexto.
A questão do “racismo”, considerado um dos crimes mais graves e de maior repercussão, na atualidade, pode ser melhor exemplificado por meio de dois recentes casos brasileiros que chocaram a sociedade, ganhando grande visibilidade da mídia nacional.
O primeiro caso aconteceu em abril de 2023, quando uma mulher negra foi expulsa de um avião, por não conseguir guardar sua bagagem no compartimento de cargas interno da aeronave. Segundo o site O Globo (2023), após auxílio dos outros passageiros, Samantha V. Barbosa, de 31 anos, conseguiu guardar suas malas, no entanto, pela alegação de causar confusão e atrasar o voo, a passageira foi forçada a retirar-se do avião, mesmo diante da perplexidade de outros passageiros que acusaram os funcionários da empresa aérea de racismo. Para o EDUCAFRO, de acordo com O Globo, o caso é “[…]um “exemplo claro de racismo”. Para o movimento negro, a atitude da tripulação foi “repugnante.” Em resposta, a empresa aérea GOL informou que a Cliente “[…] não aceitou a colocação de sua bagagem nos locais corretos e seguros destinados às malas e, por medida de segurança operacional, não pôde seguir no voo.”
O segundo caso retrata um tipo diferente de racismo: o racismo científico ou biológico. De acordo com o site Veja Rio (2023), este tipo de racismo difundiu-se, principalmente, no século XVII, a partir de teses racistas sobre a existência da “raça” superior e da inferior, baseadas em evidências científicas. Bem, por incrível que possa parecer aconteceu sim, no Brasil, um caso desta natureza. No início do ano, uma Ginecologista, com consultório no Rio de Janeiro, foi denunciada por racismo, ao diagnosticar uma de suas pacientes, afirmando que a maioria das mulheres negras possui cheiro forte nas suas partes íntimas. De acordo com o site G1 (2023), após assistirem a reportagem transmitida pelo Fantástico, especialistas afirmaram: “Não tem sentido científico você atribuir o odor a melanina ou a cor da pele, e sim à flora bacteriana de cada pessoa, que é uma coisa específica dos indivíduos”. De acordo com o site Veja Rio, de junho de 2023, Fabiano Machado da Rosa, advogado especialista em Compliance Antidiscriminatório, afirma que “A médica imputou uma condição que não é verdadeira, sem nenhum tipo de embasamento”. Já o Presidente da Sociedade Brasileira de Dermatologia, para o mesmo site, explica que não existe nenhum tipo de relação entre a melanina ou a cor da pele com o odor exalado pelo corpo humano e sim, com a flora bacteriana, peculiar a cada indivíduo.
Esta diferenciação baseada nas diferenças físicas pode, também, estar diretamente relacionada com a classificação econômica dos indivíduos. Em determinados contextos sociais, como acontecia na América Latina e nos Estados Unidos, conforme o Wikipedia (2023), costumava-se dizer: “o dinheiro embranquece”, ao descrever a antiga estratégia utilizada pelos afrodescendentes de épocas mais antigas, quando era comum aqueles mais bem vestidos e que falassem bem, passarem-se por descendentes italianos ou portugueses, enquanto os outros, mais pobres e que falavam dialetos diferenciados, eram tratados diferenciadamente, por serem negros.
Diferentemente de nossos antepassados e, principalmente, em uma nova “era” pós pandemia, devemos buscar, continuamente, o autoconhecimento, aflorar nossos sentimentos de pertencimento, perceber que somos iguais por pertencermos a um mesmo grupo social e, ao mesmo tempo, compreender que possuímos diferenças, em função das nossas diversidades culturais, que devem ser preservadas e respeitadas, mutuamente.
O líder indígena e, também, filósofo, professor, escritor, poeta e ambientalista, Ailton Krenak, ocupante da cadeira de nº 24 da Academia Mineira de Letras – AML, desde 03 de março de 2023 e vencedor do Prêmio Faz Diferença 2022– Categoria País, promovido pelo Jornal O Globo em parceria com a FIRJAN, desde 12 de julho do ano corrente, em sua obra: ‘O Amanhã não está à Venda’ (2020), sabiamente desabafa sobre sua expectativa para o futuro da civilização no pós pandemia, em âmbito global:
“Tomara que não voltemos à normalidade, pois, se voltarmos, é porque não valeu nada a morte de milhares de pessoas no mundo inteiro. Depois disso tudo, as pessoas não vão querer disputar de novo o seu oxigênio com dezenas de colegas num espaço pequeno de trabalho. As mudanças já estão em gestação. Não faz sentido que, para trabalhar, uma mulher tenha de deixar os seus filhos com outra pessoa. Não podemos voltar àquele ritmo, ligar todos os carros, todas as máquinas ao mesmo tempo.
Seria como se converter ao negacionismo, aceitar que a Terra é Plana e que devemos seguir nos devorando. Aí, sim, teremos provado que a humanidade é uma mentira.” (Krenak, 2020)
… em direção ao desconhecido e em busca de mais cor-de-rosa.”
Anunciado e aguardado por fans dos quatro cantos do planeta, em 20 de julho de 2023, chegou aos cinemas brasileiros o filme da boneca Barbie. Segundo o site da Exame (2023), o filme “Barbie” é um dos mais esperados do ano, com orçamento de 100 milhões de dólares.
Imagem 2: Barbie e Ken, no filme “Barbie” / Reprodução/Warner Bros. Pictures. Disponível em: https://autoesporte.globo.com/entretenimento/noticia/2023/07/barbie-ja-dirigiu-corvette-ferrari-conversivel-e-fusca-veja-os-carros-mais-marcantes.ghtml. Acesso em 08 de agosto de 2023.
Dirigido por Greta Gerwing e protagonizado por Margot Robbie, Ryan Gosling e América Ferreira, ao contrário do que muitos pensavam, o filme não é indicado para crianças menores de 12 anos e aborda a temática, relacionando a “Barbilândia” com “[…] o mundo real, complexo e distante do confortável “faz de conta”.” Reconhecida por dirigir filmes feministas, Gerwing conseguiu transmitir no filme, de acordo com o site, sobre “[…] a importância e o impacto da Barbie na vida das pessoas – seja como inspiração ou como padrão de beleza inalcançável.”
De acordo com a Forbes (2023), os espectadores emocionam-se, principalmente, em função do “misto de nostalgia e representatividade”, quando a fabricante “Mattel”, por meio da sua historicidade, buscou apresentar uma “Barbie” reinventada, em função das transformações dos papeis femininos no mundo e suas possibilidades na sociedade moderna. Segundo a Forbes: “Não é só de “Imagination” e “it´s fantastic” que vive a Barbie do mundo adulto.”, em meio a todas as complexidades do contexto.
De acordo com o site BBC News (2023): “A vida de plástico é fantástica, de acordo com muitos críticos, que elogiaram amplamente o filme da Barbie.”
Referências Bibliográficas:
– BBC NEWS BRASIL. ‘Hilário’ e ‘anti-homem’: o que dizem críticas internacionais sobre filme da Barbie. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/articles/cpwyz63lev5o. Acesso em 07 de agosto de 2023.
– BERGER, Peter L. e LUCKMANN, Thomas. A Construção Social da Realidade: tratado de sociologia do conhecimento. Petrópolis: Ed. Vozes. 1985.
– EXAME. Barbie pode ser o filme do ano – e vai muito além de todo o plástico cor-de-rosa. Disponível em: https://exame.com/pop/barbie-pode-ser-o-filme-do-ano-e-vai-muito-alem-de-todo-o-plastico-cor-de-rosa/. Acesso em 07 de agosto de 2023.
– FORBES. “Barbie” ri do machismo e mostra que não é para quem brnca com bonecas. 2023. Disponível em: https://forbes.com.br/forbeslife/2023/07/filme-da-barbie-ri-do-machismo-e-mostra-que-nao-e-para-quem-brinca-com-bonecas/. Acesso em 08 de agosto de 2023.
– G1 MG. Ailton Krenak toma posse na Academia Mineira de Letras nesta sexta-feira. 2023. Disponível em: https://g1.globo.com/mg/minas-gerais/noticia/2023/03/03/ailton-krenak-toma-posse-na-academia-mineira-de-letras-nesta-sexta-feira.ghtml. Acesso em 07 de agosto de 2023.
– G1. Caso de racismo em consulta médica: ‘A negra tem um cheiro mais forte’, diz ginecologista durante 1ª audiência com juiz. 2023. Disponível em: https://g1.globo.com/fantastico/noticia/2023/06/12/caso-de-racismo-em-consulta-medica-a-negra-tem-um-cheiro-mais-forte-diz-ginecologista-durante-1a-audiencia-com-juiz.ghtml. Acesso em 07 de agosto de 2023.
– KRENAK, Ailton. O Amanhã não está à Venda. Companhia das Letras. 2020.
– O GLOBO. Ailton Krenak vence o Faz Diferença na categoria País: ‘Que bom que podemos nos encontrar para fazer festa, já fizemos muito luto’. 2023. Disponível em: https://oglobo.globo.com/premio-faz-diferenca/noticia/2023/07/12/ailton-krenak-vence-o-faz-diferenca-na-categoria-pais-que-bom-que-podemos-nos-encontrar-pra-fazer-festa-ja-fizemos-muito-luto.ghtml. Acesso em 07 de agosto de 2023.
– O GLOBO. Mulher Negra é expulsa de avião por ‘motivo de segurança de voo’ ao não conseguir guardar mochila e passageiros se revoltam: vídeo. 2023. Disponível em: https://oglobo.globo.com/brasil/noticia/2023/04/mulher-negra-e-expulsa-de-aviao-por-motivo-de-seguranca-do-voo-ao-nao-conseguir-guardar-mochila-e-passageiros-se-revoltam-video.ghtml. Acesso em 07 de agosto de 2023.
– PEIRCE, Charles. Semiótica. São Paulo/SP: Ed. Perspectiva.1990.
– SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DE SÂO PAULO. Dia do Índio e Direitos Indígenas. 2021. Disponível em: https://justica.sp.gov.br/index.php/dia-do-indio-e-direitos-indigenas/#:~:text=No%20final%20dos%20trabalhos%2C%20o,das%20lutas%20dos%20povos%20amer%C3%ADndios. Acesso em 07 de agosto de 2023.
– SENADO NOTÌCIAS. Dia dos Povos Indígenas, em 19 de abril, Substituiu Dia do Índio após Derrubada de Veto. 2022. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/07/11/dia-dos-povos-indigenas-em-19-de-abril-substitui-dia-do-indio-apos-derrubada-de-veto. Acesso em 07 de agosto de 2023.
– VEJA RIO. Após ser acusada de racismo, ginecologista é alvo de críticas de pacientes. 2023. Disponível em: https://vejario.abril.com.br/cidade/apos-ser-acusada-de-racismo-ginecologista-e-alvo-de-criticas-de-pacientes. Acesso em 07 de agosto de 2023.
– WIKIPEDIA. Raça (categorização humana). Disponível em: https://pt.wikipedia.org/wiki/Ra%C3%A7a_(categoriza%C3%A7%C3%A3o_humana). Acesso em 07 de agosto de 2023.
Referências de Imagens:
– Imagem 1: ìndio com arco e flecha em frente à Suprema Corte, em Brasília/DF. Foto de Eraldo Peres. 2020. Disponível em: https://www.otempo.com.br/brasil/indigena-no-amazonas-e-primeiro-caso-de-covid-19-em-aldeias-1.2319980. Acesso em 08 de agosto de 2023.
– Imagem 2: Barbie e Ken, no filme “Barbie” / Reprodução/Warner Bros. Pictures. 2023. Disponível em: https://autoesporte.globo.com/entretenimento/noticia/2023/07/barbie-ja-dirigiu-corvette-ferrari-conversivel-e-fusca-veja-os-carros-mais-marcantes.ghtml. Acesso em 08 de agosto de 2023.
Proventus Comunicação & Eventos 